Após pressão do Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares em um único dia. Esse é o maior valor liberado pelo Palácio do Planalto, que somente em quatro meses já liberou R$ 14 bilhões.
Em sua maioria, as verbas são do Ministério da Saúde e acontecem após pressão dos parlamentares para envio das emendas aos seus redutos eleitorais. Esses envios são um importante instrumento político para deputados e senadores, que podem beneficiar prefeitos aliados, já que o dinheiro, que é convertível em obras ou aquisições, se transforma em visibilidade para os políticos em todos os níveis — federal, estadual ou municipal.
Além disso, as emendas podem aplacar as ‘brigas’ entre o governo e as casas Legislativas, que recentemente passam por inúmeras crises em matérias importantes para o Executivo. A relação entre os poderes começou a semana mal após o ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal suspender a desoneração da folha salarial de 17 setores da economia, contrariando o Congresso
Resposta
O anúncio do empenho — autorização — foi feita pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em publicação na rede social X, antigo Twitter. Foi uma reposta direta às críticas do Parlamento e, principalmente, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que afirmou, mais de uma vez, que o Planalto não estava cumprindo seus compromissos com o Congresso.
“Estamos fechando hoje, 30 de abril, com um recorde de publicação de empenhos de emendas parlamentares. Ultrapassamos R$ 14 bilhões de publicados para empenho dessas emendas parlamentares, entre emendas individuais e emendas de bancada. Isso é mais recurso para a saúde, para a estrutura das cidades. O Ministério da Saúde foi o campeão já nesse empenho. Parabéns ao trabalho do Ministério da Saúde”, afirmou Padilha na publicação.
O ministro ainda fez uma comparação com anos anteriores. “Nos quatro primeiros meses de 2023, o volume de emendas empenhadas estava em R$ 350 milhões. Em relação ao primeiro quadrimestre de 2020, ano das últimas eleições municipais, os R$ 14 bilhões equivalem a mais de três vezes o gasto autorizado”, disse.
Além disso, o ministro ainda disse haver espaço de quase R$ 1 bilhão em emendas individuais cujos gastos ainda não foram indicados pelos municípios, pelas entidades nem pelos parlamentares beneficiados. Devido à legislação eleitoral, os recursos precisam estar empenhados até 30 de junho.
Crise
Nos últimos dias, Lira e Padilha protagonizaram uma ‘pequena crise’, justamente por conta da articulação do governo. Lira chegou a chamar Padilha de “incompetente” e se referiu ao petista como um “desafeto”. Isso aconteceu após o ministro ter se articulado para Brazão permanecer preso.
Desde março que os dois já não dialogam mais, essa tarefa ficou com Rui Costa, ministro da Casa Civil. Ainda assim, o presidente da Câmara fez chegar críticas a Lula sobre o trabalho do ministro, como promessas não cumpridas de nomeações em estatais e liberações de emendas.
Após o conflito entre os dois, o presidente Lula chegou a conversar com Lira no Palácio da Alvorada. O conteúdo da conversa não foi revelado, mas, após a reunião, Lula negou qualquer tipo de conflito entre o Planalto e o Congresso.
