Por Isabella Rodrigues*
Nesta semana, o projeto de lei que visava garantir prioridade de vagas em escolas públicas municipais para pais, responsáveis idosos ou com deficiência, foi alvo de uma tumultuada jornada na Câmara Municipal de Nova Friburgo. O projeto, proposto pelo vereador Maicon Queiroz, tem como objetivo principal facilitar o acesso à educação para crianças cujos pais ou responsáveis enfrentam desafios de mobilidade. Uma das inspirações para a criação da lei foi o caso atendido pelos assessores do Gabinete, uma mãe solteira com deficiência visual que lutava para conseguir uma vaga para seu filho na escola do bairro em que morava.
Após passar por todas as comissões da Câmara Municipal, o projeto ganhou uma emenda sugerida pelos parlamentares da base governista antes de ser aprovado de forma unânime. No entanto, ao ser submetido à sanção do Prefeito, o projeto foi vetado com a justificativa de que excedia os poderes do Legislativo, além de ser considerado inconstitucional. O veto foi então encaminhado de volta à Câmara Municipal.
Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) emitiu parecer contrário ao veto do Executivo, mas a matéria seguiu para votação. O sistema da Câmara registrou que o projeto era favorável ao veto, o que chamou a atenção do vereador. Durante a votação, houve intensa movimentação por parte do governo municipal para garantir o apoio dos vereadores aliados à gestão, mesmo com o parecer desfavorável da CCJ.
No final, 10 vereadores votaram a favor do veto, enquanto apenas 5 foram favoráveis ao projeto, resultando na derrubada do mesmo. Entre os vereadores que não aprovaram a lei estão o professor André, Max Bill, José Carlos Schuabb, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Cláudio Leandro, Cascão do Povo, Walace Piran, Carlinhos do Kiko, Jânio de Carvalho e ngelo Gaguinho. E os favoráveis à lei foram a vereadora Maiara Felício, Maicon Queiroz, Zezinho do Caminhão, Chistiano Huguenin e Joelson do Pote.
Em conversa com o vereador, foi perguntado o posicionamento dele sobre o veto do prefeito. Maicon disse que lamenta a decisão tomada, pois o projeto ajudaria muitas famílias, disponibilizando mais acessibilidade para os responsáveis que enfrentam dificuldades ao levar seus filhos à escola. Também acredita que o veto seja por uma "birra pessoal" de Johnny Maycon com o vereador, e questiona a maioria dos votos contra o projeto terem vindo de vereadores filiados ao PL, partido do atual prefeito.
*Estagiária
